Amarinho & Yang Advocacia

Tradição em proteger os seus direitos, estratégia para construir soluções!

Da prevenção de riscos à resolução de conflitos, uma atuação jurídica técnica, estratégica e personalizada.

Sobre o Escritório

Advocacia estratégica para questões que exigem análise, planejamento e segurança jurídica

A Amarinho & Yang Advocacia atua na prevenção e na resolução de conflitos, oferecendo suporte jurídico a pessoas físicas e empresas em diferentes áreas do Direito.

Cada demanda é conduzida a partir de uma análise individual, considerando suas particularidades, riscos e possibilidades jurídicas. A atuação combina conhecimento técnico, planejamento estratégico e acompanhamento próximo para que o cliente compreenda os caminhos disponíveis e possa tomar decisões com mais segurança.

O escritório também atua de forma preventiva, auxiliando na análise de contratos, negociações, organização patrimonial e outras situações em que a orientação jurídica pode contribuir para reduzir riscos e evitar conflitos futuros.

A advocacia da Amarinho & Yang é construída sobre três pilares: técnica para compreender, estratégia para conduzir e responsabilidade para proteger.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Atuação jurídica para pessoas e empresas em diferentes momentos

Um problema jurídico nem sempre começa com um processo. Ele pode surgir em um contrato, em uma cobrança, em uma relação familiar, em uma negociação imobiliária, em uma questão trabalhista ou até na necessidade de organizar decisões antes que um conflito aconteça.

Por isso, a Amarinho & Yang Advocacia reúne diferentes áreas de atuação, oferecendo suporte jurídico preventivo, consultivo, administrativo e judicial de acordo com as particularidades de cada caso.

DIREITO CIVIL
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
DIREITO BANCÁRIO
DIREITO IMOBILIÁRIO
EXECUÇÃO PENAL
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO TRABALHISTA
DIREITO TRIBUTÁRIO
CONSULTORIA JURÍDICA E ATUAÇÃO PREVENTIVA

01

Direito Civil

Relações, contratos, cobranças e responsabilidades que podem exigir proteção jurídica

O Direito Civil está presente em grande parte das relações entre pessoas e empresas. Um contrato descumprido, uma dívida não paga, um prejuízo causado por outra pessoa ou empresa ou uma obrigação que não foi cumprida podem gerar consequências patrimoniais e exigir uma análise jurídica cuidadosa.

Entre as demandas atendidas estão:

Consultivo Empresarial
  • Elaboração e revisão de contratos: análise e redação de contratos de prestação de serviços, compra e venda, empréstimos, garantias e outros instrumentos jurídicos;
  • Responsabilidade civil: análise de situações envolvendo prejuízos materiais, danos morais ou danos estéticos;
  • Pedidos de indenização: atuação em casos nos quais exista possível dever de reparação;
  • Cobrança de valores: adoção das medidas juridicamente adequadas para cobrança de dívidas;
  • Execução de dívidas: atuação para recuperação de créditos quando existe título que permita a execução;
  • Descumprimento contratual: orientação e atuação diante do não cumprimento das obrigações assumidas pelas partes;

02

Direito de Família e Sucessões

Orientação jurídica para decisões que envolvem família, patrimônio e herança

Questões familiares costumam envolver não apenas aspectos jurídicos, mas também patrimônio, responsabilidades e relações pessoais que precisam ser tratadas com atenção. A atuação jurídica auxilia na organização dessas questões, na definição de direitos e deveres e na busca por soluções adequadas tanto pela via judicial quanto extrajudicial, quando possível.

Nossa atuação abrange:

  • Divórcio judicial e extrajudicial;
  • Dissolução de união estável;
  • Partilha de bens;
  • Regulamentação de convivência;
  • Guarda de filhos;
  • Pensão alimentícia;
  • Revisão de alimentos;
  • Exoneração de pensão alimentícia;
  • Elaboração de testamentos;
  • Inventário judicial e extrajudicial;
  • Doações;
  • Planejamento sucessório e organização patrimonial.

03

Direito Bancário

Problemas com bancos, financiamentos, cobranças, fraudes ou busca e apreensão?

A relação entre consumidores, empresas e instituições financeiras envolve contratos e operações que podem gerar discussões sobre cobranças, condições contratuais, financiamentos, empréstimos e responsabilidade por transações bancárias. O Direito Bancário também pode ser necessário quando o cliente recebe uma cobrança judicial, enfrenta uma ação de busca e apreensão ou identifica movimentações e contratos que afirma não ter realizado.

Entre os casos atendidos estão:
  • Revisão de contratos bancários;
  • Análise de juros, tarifas e demais cobranças contratuais;
  • Financiamento de veículos;
  • Empréstimos pessoais;
  • Questões envolvendo cheque especial;
  • Defesa em execuções promovidas por instituições financeiras;
  • Defesa em processos envolvendo penhora de bens;
  • Busca e apreensão de veículos;
  • Discussões relacionadas a garantias bancárias;
  • Golpes envolvendo PIX;
  • Clonagem e utilização indevida de cartões;
  • Empréstimos não reconhecidos pelo consumidor;
  • Fraudes e transações bancárias contestadas.

04

Direito Imobiliário

Segurança jurídica para comprar, vender, alugar, regularizar ou proteger um imóvel

Negociações imobiliárias podem envolver valores elevados, documentação extensa e obrigações que permanecem por muitos anos. Antes de concluir uma compra, venda, permuta ou locação, a análise jurídica pode contribuir para identificar riscos relacionados ao imóvel, às partes envolvidas e aos documentos da operação.

A atuação inclui:
  • Assessoria jurídica na compra e venda de imóveis;
  • Análise de riscos antes de transações imobiliárias;
  • Due diligence imobiliária;
  • Permuta de imóveis urbanos ou rurais;
  • Análise e elaboração de contratos de locação;
  • Ações de despejo;
  • Ações renovatórias de aluguel;
  • Cobrança de taxas condominiais;
  • Conflitos envolvendo condomínios e vizinhança;
  • Regularização de imóveis;
  • Usucapião judicial;
  • Usucapião extrajudicial;
  • Orientação perante cartórios e órgãos responsáveis pela regularização.

05

Execução Penal

Acompanhamento jurídico durante o cumprimento da pena

A atuação jurídica não termina necessariamente com a condenação. Durante a execução penal, existem questões relacionadas ao cálculo da pena, regime de cumprimento, benefícios previstos em lei e ocorrências dentro do sistema prisional que podem exigir acompanhamento jurídico.

Nossa atuação pode envolver:
  • Análise e cálculo da pena;
  • Progressão de regime;
  • Livramento condicional;
  • Remição de pena por trabalho ou estudo;
  • Análise de benefícios previstos na legislação;
  • Indulto e comutação, quando cabíveis;
  • Acompanhamento de procedimentos administrativos disciplinares;
  • Defesa em situações envolvendo faltas disciplinares.

06

Direito Previdenciário

Aposentadorias, benefícios do INSS e planejamento previdenciário

Questões previdenciárias podem surgir tanto antes do pedido de um benefício quanto depois de uma negativa, concessão ou cálculo realizado pelo INSS.

Analisar previamente o histórico contributivo pode auxiliar na identificação das regras aplicáveis e na organização de documentos antes da aposentadoria. Já nos casos envolvendo benefícios, pode ser necessário avaliar requisitos, períodos trabalhados, contribuições e informações utilizadas pelo INSS.

A atuação previdenciária compreende:
  • Planejamento previdenciário;
  • Análise da vida contributiva do segurado;
  • Aposentadorias;
  • Benefícios por incapacidade;
  • BPC/LOAS;
  • Pensão por morte;
  • Requerimentos administrativos perante o INSS;
  • Ações judiciais previdenciárias;
  • Análise de benefícios já concedidos;
  • Revisão de aposentadorias;

07

Direito Trabalhista

Atuação jurídica para trabalhadores e empresas

As relações de trabalho envolvem obrigações para empregados e empregadores e podem gerar conflitos durante o contrato ou após o encerramento do vínculo.

A Amarinho & Yang Advocacia atua tanto na defesa de trabalhadores quanto no suporte preventivo e contencioso a empresas.

Para trabalhadores:

A análise pode envolver situações como:
  • Horas extras não pagas;
  • Adicionais de insalubridade ou periculosidade;
  • Equiparação salarial;
  • Reconhecimento de vínculo de emprego;
  • Trabalho sem registro em carteira;
  • Rescisão indireta;
  • Verbas decorrentes da relação de trabalho;
  • Acidentes de trabalho.

Para empresas

A atuação pode compreender:

Checklist de Serviços
  • Análise preventiva das relações trabalhistas;
  • Auditoria de rotinas internas;
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho;
  • Orientação para adequação de procedimentos;
  • Análise de riscos trabalhistas;
  • Defesa em reclamações trabalhistas.

08

Direito Tributário

Orientação para questões envolvendo tributos, cobranças fiscais e planejamento

Pessoas e empresas podem enfrentar dúvidas ou conflitos relacionados à cobrança de tributos, autuações fiscais, execuções promovidas pelo Poder Público ou valores pagos indevidamente.

A atuação tributária envolve tanto a organização preventiva quanto a defesa do contribuinte diante de cobranças fiscais.

Entre os serviços estão:

  • Planejamento tributário;
  • Análise jurídica da carga tributária de operações;
  • Defesa em execuções fiscais;
  • Impugnação de autos de infração;
  • Defesa diante de cobranças tributárias consideradas indevidas;
  • Questões relacionadas a tributos municipais, estaduais e federais;
  • Análise de penhoras em execuções fiscais;
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Pedidos de restituição;
  • Pedidos de compensação de valores pagos indevidamente ou a maior.

09

Consultoria Jurídica e Atuação Preventiva

Nem sempre é necessário esperar surgir um problema para procurar orientação jurídica.

A prevenção também integra a atuação da Amarinho & Yang Advocacia. Pessoas e empresas podem buscar suporte jurídico antes de assinar contratos, realizar negociações, organizar patrimônio ou tomar decisões que tenham consequências jurídicas relevantes.

O escritório presta suporte em:
  • Consultas jurídicas;
  • Análises de viabilidade;
  • Pareceres jurídicos;
  • Elaboração e revisão de contratos;
  • Contratos de prestação de serviços;
  • Contratos de compra e venda;
  • Contratos de locação;
  • Contratos de parceria;
  • Planejamento patrimonial;
  • Planejamento sucessório;
  • Planejamento tributário;
  • Assessoria jurídica contínua para empresas;
  • Análise preventiva de riscos jurídicos.

Diferenciais

Como nossa atuação se destaca?

Estratégia jurídica começa pela compreensão de cada caso!

A Amarinho & Yang Advocacia parte do princípio de que situações diferentes exigem análises diferentes. Por isso, a atuação não se limita à adoção de uma medida jurídica: envolve compreender o contexto, identificar riscos, avaliar possibilidades e definir uma estratégia adequada às particularidades da demanda.

Atendimento personalizado

Cada cliente é atendido considerando sua situação, documentos, necessidades e objetivos. A análise individual permite uma atuação mais alinhada às características de cada demanda.

Visão preventiva e contenciosa

O escritório atua tanto na resolução de conflitos já existentes quanto na prevenção de problemas jurídicos, auxiliando pessoas e empresas a identificar riscos antes da tomada de decisões.

Análise técnica e planejamento

Antes da definição dos próximos passos, são avaliados documentos, circunstâncias jurídicas, possíveis impactos e alternativas aplicáveis ao caso.

Comunicação clara e acessível

O cliente precisa compreender o que está acontecendo. Por isso, as orientações são transmitidas de maneira objetiva, evitando que o excesso de linguagem técnica dificulte o entendimento da situação.

Agilidade e proatividade

A atuação busca identificar as providências necessárias e acompanhar cada demanda de forma organizada, mantendo o cliente informado sobre suas etapas.

Atuação em diferentes frentes jurídicas

A presença do escritório em áreas como Direito Civil, Família e Sucessões, Bancário, Imobiliário, Execução Penal, Previdenciário, Trabalhista e Tributário permite analisar situações que podem envolver mais de uma questão jurídica ao mesmo tempo.

Compreender antes de agir, planejar antes de
decidir e proteger em cada etapa: assim se constrói a advocacia da Amarinho & Yang!

Compreender antes de agir, planejar antes dedecidir e proteger em cada etapa: assim se constrói a advocacia da Amarinho & Yang!

Artigos Jurídicos

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